Governo holandês quer reduzir custos com o sistema penitenciário do país.
Na Holanda, foi apresentado um projecto lei que propõe o pagamento de 16 euros por cada noite que um prisioneiro passa nas prisões do país . O Governo holandês entende que os detidos devem contribuir para o custo do seu próprio encarceramento.
Em caso de aprovação, todos os condenados pela justiça holandesa terão de pagar por cada noite passada atrás das grades, sendo que o limite máximo está definido nos 11.680 euros, o que equivale a dois anos e meio de pena. No caso de prisioneiros ainda menores, serão os responsáveis pelo jovem a assumir o pagamento.
Numa proposta paralela, é também pedido o pagamento, por parte do condenado, dos custos judiciais dos processos, onde se incluem os encargos estabelecidos com as vítimas. O Ministério da Justiça do país prevê um sistema que permita a liquidação destas dívidas a prazo, em caso de necessidade.
Segundo uma estimativa do Ministério da Justiça holandês, estas medidas - inseridas no processo de reestruturação do sistema penitenciário do país - poderão render cerca de 65 milhões de euros ao Estado. Se forem aprovadas, as leis poderão entrar em vigor no dia 1 de Janeiro de 2015.
Nota Importante:
Em Portugal, o contribuinte suporta um custo médio de EUR 50, por presidiário, o qual, normalmente, tem direito a cama, 3 refeições equilibradas por dia, instalações higiénicas com privacidade, televisão, rádio, acesso a telefone, visita conjugal semanal, roupa grátis, incluindo a sua lavagem e passagem a ferro, biblioteca e visualização de dvds, em troca de ter cometido um crime.
Afinal, o crime compensa mesmo…
(Assim, em vez de dissuadirem os Delinquentes até os atraiem, dando-lhes melhores Condições de Vida do que a muitos Trabalhadores Honestos).
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